sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Somos realmente pobres? ou Como somos, mais uma vez, manipuláveis (manipulados?)

Schor e outros economistas documentaram em que medida a nossa noção de riqueza e de bem-estar material é relativa: ou seja, tem que ver com a quantidade de Coisas que possuímos em comparação com as outras pessoas. Portanto, se nos relacionarmos com um bando de gente gastadora e ostentadora, sentimo-nos pobres. Se nos relacionarmos com pessoas abaixo de nós no patamar económico, sentimo-nos ricos. O ditado "não querer ficar para atrás dos outros", inspirado por uma banda desenhada do início do século XX, refere-se à nossa tendência para comparar o nosso bem-estar material com o do nosso vizinho. Na altura, havia maior probabilidade de compararmos a mobília da nossa sala de estar com a dos nossos vizinhos e das nossas famílias, porque não tínhamos outro termo de comparação. Mas tudo isso mudo com a televisão.

Em 1950, apenas 5% dos lares norte-americanos tinham televisão. Uma década mais tarde, esse número subiu para 95%. Actualmente, os lares americanos têm em média mais televisões que pessoas. Em 2008, o americano comum assistiu a um recorde absoluto de cerca de 5 horas de televisão por dia ou 151 horas por mês, uma subida de 3,6% em relação às 145 horas que os Americanos alegadamente tinham assistido no ano anterior. Em "The Overspent American", Juliet Schor explica a relação entre ver televisão e despesas e dívidas de consumo; cada 5 horas adicionais de televisão vistas por semana resultava num aumento de mil dólares por ano em despesas.

Cada pessoa nos Estados Unidos é bombardeada com até três mil mensagens publicitárias por dia, incluindo anúncios de televisão, outdoors, inserção de marcas, embalagens, entre outros - mas não são só os anúncios propriamente ditos, são também as imagens promovidas em séries e filmes, e de que maneira. Nas séries de televisão, as pessoas são desproporcionalmente ricas, magras e elegantes, Assim, de um momento para o outro, em vez de nos compararmos com o vizinho do lado, comparamo-nos com milionários e celebridades. É por isso que, quanto mais televisão as pessoas vêem mais sobrestimam a riqueza dos outros, o que as faz sentirem-se comparativamente mais pobres. Que pressão social! Não só a minha roupa, casa e carro têm de estar ao mesmo nível dos dos meus colegas e dos outros pais da escola da minha filha, como agora também têm de estar ao nível dos estilos de vida luxuosos da Jennifer Aniston e da Beyoncé. Juliet Schor designa este fenómeno por "expansão vertical do nosso grupo de referência".

Annie Leonard, "A História da Coisas"

domingo, 6 de novembro de 2011

Chip Conley: Medindo o que faz a vida valer a pena

video
(Legendas em Português do Brasil aqui)
 
O PAN propõe, no seu programa político, o "estudo, adopção e utilização de indicadores alternativos como instrumentos para definição de políticas económicas que sejam verdadeiros barómetros para aferir do bem-estar real das populações, numa perspectiva holística, devendo ser divulgados com a mesma importância que normalmente é atribuída aos indicadores tradicionais. Deverá ser adoptada a FIB (Felicidade Interna Bruta), indicador que valoriza o desenvolvimento económico sustentável e equitativo, a preservação da cultura, a conservação do meio ambiente, a boa governação, a boa saúde, a educação de qualidade, a vitalidade comunitária, a gestão equilibrada do tempo e o bem-estar psicológico"

quarta-feira, 4 de maio de 2011

MELHOR REMUNERAÇÃO DO TRABALHO E JUSTIÇA FISCAL

O trabalho está na base do "valor acrescentado": da matéria prima sai um produto que incorpora, não só o valor da matéria prima original, como outros materiais, gastos de energia, desgaste dos equipamentos utilizados e o valor da mão de obra. Todos os custos incorporados no produto, são-no ao preço de mercado, mas há um valor que transmite mais valor ao produto que o seu preço de mercado, e esse valor refere-se ao trabalho, à força de trabalho do trabalhador.
Por isso o produto vale mais do que os custos de todos os factores  que o integram, e a diferença dessa soma, para o valor final do produto, pertence ao "valor acrescentado" pelo trabalho, pela força de trabalho, a qual é portanto a única componente geradora de mais valia do produto final.
Mas quem se apropria desse "valor acrescentado", não é o trabalhador, é o dono do negócio. E ao nível da sociedade, interessa que a repartição desse "valor acrescentado" seja justa: que pague a remuneração do capital investido, que pague um prémio de risco ao investidor, mas também que contemple um retorno saudável para quem trabalha.
Daí ser importante existir justiça social na repartição do rendimento nacional: se o rendimento nacional é apropriado em demasia pelos donos do negócio, então os trabalhadores sentir-se-ão  "mal pagos", tenderão a ficar desmotivados, sentir-se-ão injustiçados.
No nosso país, os lobbies empresariais (os donos do negócio) têm tido todo o apoio dos partidos que nos têm governado (PS/PSD/CDS), de tal forma que a distribuição do rendimento nacional já lhes pertence em mais de 50%, com prejuízo dos trabalhadores em geral.
Por outro lado, no caso dos impostos, os trabalhadores em geral (os cidadãos) pagam um IRS que incide sobre o seu rendimento, com direito a poucas deduções, e esse IRS tem vindo a aumentar cada vez mais!
Já no campo dos donos do negócio, o IRC incide não sobre o Volume de negócios das empresas, mas sobre o lucro tributável, ou seja às Vendas são subtraídos todos os custos. Para além disso as grandes empresas recorrem ao planeamento fiscal e à contabilidade criativa, conseguindo dessa forma reduzir ainda mais o IRC a pagar (os bancos têm lucros de milhões e pagam uma taxa média à volta dos 12% de IRC!).
Isto é, os donos do negócio (as empresas) para além de terem, mercê de políticas económico-sociais adoptadas pelos governos dos partidos PS/PSD/CDS, a maior fatia do rendimento nacional, são também ultra beneficiados no imposto IRC a pagar ao Estado, sendo que apenas cerca de 5% das empresas pagam IRC!!!
Como o Estado precisa de dinheiro, vai sobrecarregar ainda mais os cidadãos com IRS e com impostos sobre o consumo (IVA), o que realça ainda mais a injustiça decorrente de políticas económicas e sociais que apenas têm atendido os interesses dos lobbies empresariais em detrimento de quem trabalha!
Urge procurar restabelecer maior justiça social, e um dos caminhos poderá ser, como o PAN defende, fazer incidir a liquidação do IRC, não sobre o lucro, mas sim (à semelhança do que já acontece em Espanha) sobre o volume de negócios das empresas.
Todas as empresas pagariam assim impostos, na base do seu Volume de negócios, ou, no caso dos estabelecimentos comerciais, com base na sua área e localização. Isso evitaria por exemplo que em 2012, como já aconteceu em 2010, e em 2011, os impostos sobre quem recebe rendimentos do trabalho sejam de novo aumentados, como "imposto" pelo FMI/UE, e de bom grado aceite pelos lobbies empresariais e pelos governos PS/PSD/CDS.
Por fim, é de uma grande injustiça, que quem se vê forçado a trabalhar em regime precário, e a recibo-verde, seja tão fortemente penalizado em termos das suas contribuições sociais (código contributivo em vigor impõe taxas da ordem dos 29% sobre esses rendimentos), quando os lobbies empresariais, estão conseguindo com benção dos partidos PS/PSD/CDS, reduzir as suas contribuições sociais.
Que motivação poderão ter esses trabalhadores, que para além de se verem forçados a trabalhar em regime precário (não podem constituir família, não têm acesso ao crédito) se vêm espoliados do seu valor acrescentado de forma tão violenta: ganham menos, pagam mais impostos, e descontam mais para a segurança social!
Por tudo quanto foi dito, bem vai o PAN ao defender maior equidade e justiça social na repartição do Rendimento Nacional, e bem vai o PAN ao pretender que seja reequacionada a liquidação do IRC, por forma a que também no capítulo da carga fiscal, haja maior equidade e justiça económico-social.
A motivação de quem trabalha não pode ser desligada dos factores enunciados: remuneração adequada do trabalho e justiça fiscal. Os donos do negócio serão os primeiros a beneficiar dessas medidas de ética económico-social: com relações laborais mais dignas, a produtividade tenderá a melhorar, o conhecimento e vantagens competitivas das empresas será maior, a qualidade da produção sairá reforçada, e no final a rendibilidade das empresas será maior, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento económico-social da sociedade como um todo.

quinta-feira, 31 de março de 2011

Contributos do PAN para a Discussão Pública da Proposta de Revisão do PENT 2.0

1. Uma estratégia reforçada para um turismo mais sustentável
A abundante aplicação do termo “sustentabilidade” presente nesta revisão PENT 2.0 revela uma clara viragem na abordagem do turismo em Portugal. De facto, a actividade turística tem mostrado grandes dificuldades em se adaptar ao actual contexto de crise económica e social, abstraindo-se por vezes de uma vasto conjunto de problemas em que o turismo tem sido parte do problema e não parte da solução. A Organização Mundial do turismo (UNWTO) frequentemente tem chamado a atenção para tais problemas, incluindo o aquecimento global, a necessidade de um aumento da sustentabilidade na actividade turística ou a utilização do turismo para redução da pobreza, sem que os agentes turísticos no terreno e os governos lhe dêem a atenção necessária. Preparar o futuro do sector é ter em conta o seu importante papel na resolução de questões como a escassez de combustíveis fosseis e de água potável, a redução de resíduos, a melhoria da alimentação e da escolha de alimentos e sem nos podermos esquecer da necessidade de uma efectiva contribuição para ao bem-estar geral da população portuguesa. Devemos ainda ter em consideração que o turismo não só é importante na perspectiva dos impactos negativos causado pelos turistas no nosso território, mas também no potencial do que estes podem levar do nosso país, nomeadamente uma imagem positiva da nossa cultura e história e dos nossos valores ambientais.

A necessidade de aprendermos com os erros do passado e de actualizarmos a forma de se desenvolver esta actividade ao contexto e aos problemas presentes e futuros, exige que se passe de uma utilização conceptual do termo “sustentabilidade” para a sua aplicação prática no território. As medidas concretas que o PAN seguidamente apresenta têm em vista tal operacionalização.

2. Propostas para operacionalização de uma política de turismo mais sustentável
De forma a contribuir para a definição de uma estratégia de desenvolvimento turístico efectivamente capaz de promover uma maior sustentabilidade dos nossos recursos e de trazer mais benefícios para o país, propomos que as seguintes medidas sejam incluídas no PENT 2.0:

(a) Necessidade de uma aposta turística mais centrada na qualidade
A qualidade no turismo em Portugal é fundamentalmente medida pela receita económica gerada e não pelos diferentes resultados na sociedade. Interessa produzir um turismo que, simultaneamente, ofereça proveitos para os agentes turísticos, para o ambiente e para a sociedade. De considerar também que um turismo mais responsável e mais ético vai de encontro às necessidades de turistas ambiental e culturalmente mais exigentes, com maior poder de compra e com mais capacidade acrescentar mais-valias ao nosso país. Analisando as estatísticas do turismo, (UNWTO, 2010), nomeadamente a relação entre as receitas e o número de turistas, torna-se claro que, mesmo em termos meramente económicos, estamos longe de podermos ser considerados um destino de qualidade. Estes turistas ambientalmente mais responsáveis são actualmente repelidos para outros destinos por força de diversos atropelos ambientais e sociais que resultam essencialmente do nosso actual modelo de desenvolvimento.

Compete-nos, através da colocação de critérios de qualidade e sustentabilidade em todas as actividades do turismo português, reduzir significativamente os impactos negativos directos e indirectos e deste modo promover uma melhor imagem do nosso país no estrangeiro.

(b) Incentivo a modalidades mais sustentáveis de turismo
Apesar das fortes potencialidades do nosso país em termos culturais, sociais e ambientais e passados mais de oito anos desde que Portugal participou na cimeira do Ecoturismo de Quebec, em 2002, esta modalidade apresenta ainda um reduzido desenvolvimento em Portugal. A aplicação dos princípios da Declaração do Quebec (2002) e a definição clara dos conceitos de Turismo de Natureza e de Ecoturismo deveriam ser incluídos nesta revisão do PENT.

A promoção de iniciativas de turismo educativo e de turismo científico, ambas desenvolvidas de forma a contribuir para uma sensibilização eficaz de turistas e da população local, serão medidas adequadas para uma contribuição directa da actividade turística para com a necessidade de preservação ambiental e a valorização do nosso território.

Neste campo, os incentivos devem-se centrar ao nível da formação de técnicos, da sua integração no mercado de trabalho e no incentivo a projectos de investimento que utilizem o ecoturismo e outras modalidades estratégicas de turismo com elevado grau de sustentabilidade.

(c) Promoção do vegetarianismo e da redução do consumo de carne e peixe
Considera-se que a redução do actual consumo de carne e peixe é considerada indubitavelmente como a melhor forma de redução das emissões para a atmosfera de gases com efeito de estufa em termos globais. Para além disso, o vegetarianismo incentiva a produção de hortícolas e de espécies nativas (como a beldroega Portulaca oleracea, a pastinaca Pastinaca sativa ou a Salicornia sp.) relevantes para essa dieta. Assim, deve o turismo incentivar formas de consumo alternativas, promovendo nos estabelecimentos hoteleiros e de restauração e bebidas a preparação para uma mudança alimentar e cultural que desde já se impõe e que tem vindo a agregar variadíssimas franjas da população mundial.

A acrescentar a evolução muito rápida que o vegetarianismo assume em diversos países emissores de turismo para Portugal e também pelo seu papel indirecto na promoção de uma agricultura de qualidade e como memos impactos negativos em meio rural.

(d) Aplicação dos resultados da “Avaliação dos Ecossistemas do Milénio”
A avaliação nacional inserida no projecto das Nações Unidas “Millennium Ecosystem Assessment”, cujo relatório foi recentemente publicado (Pereira, 2010), aponta uma relação inequívoca entre a qualidade dos ecossistemas e o bem-estar humano.

Neste sentido, o planeamento da actividade turística deve-se pautar por duas linhas fundamentais: (a) aproveitar o elevado valor dos ecossistemas nacionais para o desenvolvimento de actividades turísticas especializadas, e simultaneamente (b) desenvolver produtos turísticos que não contribuam para reduzir, de forma irreversível, a qualidade dos nossos ecossistemas mais importantes e sensíveis como sejam as montanhas, linhas de água, zonas húmidas, grutas, florestas, ilhas, e as zonas costeiras e marinhas. Está em causa não apenas o valor destes ecossistemas para a população em geral como também a manutenção de recursos que são fundamentais para a continuação da actividade turística.

Considerando que muitos dos produtos previstos no PENT 2.0 são desenvolvidos nos referidos ecossistemas, denota-se neste plano a escassez de uma correspondente de definição de medidas de acção concretas para que o turismo possa contribuir para a preservação dos nossos ecossistemas e deles possa tirar o máximo benefício para um turismo de qualidade. Nestas medidas deve ser explicitada a aplicação de instrumentos como os estudos de capacidade de carga, a determinação de impactos na fauna e na flora, a sensibilização de turistas e agentes turísticos, o ordenamento de actividades, a elaboração de códigos de conduta e a criação de taxas ambientais a reverter na manutenção da qualidade desses ecossistemas.
 (e) Redução e/ou não promoção de actividades turísticas que impliquem o sofrimento e ou a morte de animais
Embora as touradas sejam já menos utilizadas na promoção turística de Portugal do que no passado, pela crescente consciencialização do impacto negativo que têm na imagem exterior do país, entendemos que as mesmas deverão ser objecto de proibição em campanhas de promoção turística, não devendo, de forma nenhuma, ser apoiadas ou promovidas pelo Estado Português.
 Recentemente, o governo da Catalunha decidiu sobre a proibição de touradas, também por motivos turísticos.

Consideramos ainda que é o momento adequado para alargar esse cuidado a outras actividades que acarretam igualmente sofrimento animal e a destruição de ecossistemas sensíveis (actividades de caça e pesca, por exemplo). É essencial proceder a uma avaliação séria sobre o balanço ente o número de turistas que tais actividades atraem e o número dos que se afastam.

Esta é também uma questão de sensibilidade para com os targets de turistas culturalmente mais exigentes e que tanto ambicionamos captar, bem como da necessidade de modernizar a nossa imagem como destino turístico num contexto global.

É igualmente importante a regulamentação da fabricação e venda de artesanato realizado com produtos de origem animal, indo ao encontro de convenções internacionais e da necessidade de utilizar o artesanato português como uma forma positiva e activa de promover Portugal como destino turístico sustentável.

(f) Criação de regulamentação legal que oriente todas as unidades de alojamento a reduzir os seus impactos ambientais e sociais negativos
 As unidades de alojamento e as actividades turísticas com estas relacionadas apresentam, em termos gerais, elevados de impactos negativos através do consumo excessivo de recursos naturais (água, energia, embalagens, alimentos, etc.), da produção de resíduos e ao nível das políticas de emprego.

A implementação de medidas concretas que contrariem estes problemas podem passar por:  
- Estabelecer politicas de redução de consumos de recursos naturais, quer através do uso de tecnologias ambientais, quer pela sensibilização de turistas;
- Salvaguardar os elementos patrimoniais naturais e a cultura local, regional e nacional;
- Dar preferência à população local na criação de emprego e zelar pela sua qualificação;
- Promover e valorizar a utilização de produtos locais no turismo de forma a oferecer um turismo mais genuíno, autêntico e com mais vantagens directas para a população local.

O PENT deve assegurar que as unidades de alojamento, pela sua forte inserção no sistema turístico global, promovam e aconselhem os seus hóspedes a escolherem actividades complementares de elevado grau de sustentabilidade.

(g) Promoção de formas de mobilidade mais sustentáveis na actividade turística.
A regulação do uso dos actuais transportes turísticos deve ser uma prioridade numa política de turismo sustentável. Nos locais de destino, a opção por meios de transporte mais ambiental e energeticamente eficientes, como o comboio e outros veículos electromotrizes, torna-se particularmente importante nos meios urbanos e em áreas naturais de elevada sensibilidade para populações animais e vegetais, tais como as montanhas, as zonas húmidas, linhas de água e as ilhas.  

Deve-se sempre incentivar o pedestrianismo como forma de oferecer bem-estar aos turistas e proporcionar um contacto saudável com o ambiente natural. Esta é também uma forma de sensibilizar para a preservação da biodiversidade. Estas medidas devem ser estruturadas conjuntamente com a promoção de estadias mais longas e que permitam uma maior aproximação e usufruto dos nossos valores locais.

O PENT deve assumir um comprometimento na definição urgente de uma estratégia de uso racional de transportes turísticos com menor impacte ambiental.

terça-feira, 29 de março de 2011

Somos todos Empreendedores Sociais e Conscientes?

Vivemos desafios extraordinários. A nossa sociedade faz parte de uma aventura humana, de uma civilização, que foi capaz de construir os espelhos, com que já podemos observar, o legado que deixámos ao futuro, e que temos a oportunidade de reescrever.

E o que vemos nós? Serenamente, com ponderação, devemos reconhecer, que fomos capazes de celebrar o melhor da humanidade nas artes, ciências, engenharias, sistemas jurídicos e políticos, na riqueza e diversidade de estilos de vida, ou seja, em quase todos os domínios da acção humana.

Observando com mais atenção, verificamos que baseámos a nossa prosperidade,
sobretudo numa parte do que é ser humano, a mais competiviva, agressiva, egoísta. Suportados pela energia abundante e barata, realizámos de forma muito desigual, expectativas de consumo, sem compreendermos bem, as ligações entre nós e os sistemas de que dependemos, as outras espécies, o Planeta Terra. Podemos viver de forma saudável, repensando e agindo, no quadro de uma nova economia e cultura, que os nossos filhos, nos convidam a construir, agora, como cuidadores de tudo e todos.

Precisamos de uma nova prosperidade, que inclua todas as dimensões do que é ser humano num planeta finito. Intuitivamente, sabemos que temos que nos reinventar, reinventar sistemas, novas formas de mensurar objectivos colectivos de longo prazo. O universo pede-nos coragem, idealismo, mas também muita objectividade.

Temos que sair dos limites do nosso interesse pessoal, e incluir o interesse colectivo, de humanos e não humanos, da Biosfera, fazendo-o de forma suave, alterando progresivamente comportamentos e instituições. Potenciando o melhor de nós e dos outros. Acreditando que somos muito mais, do que o actual modelo económico e social, nos tem permitido expressar. Somos cooperativos, criativos, amorosos, justos, inteligentes.

Inteligência aplicada, poderá significar criarmos uma história do futuro que inclua todos. Urbanos e rurais. Ricos e pobres. Jovens e velhos. Mulheres e homens. Liberais e conservadores. Todos podem ser importantes. Todos podem dar um contributo significativo.

Sejamos francos. Estamos em rota de colisão com a realidade. Corremos o risco de colapsar como civilização.

Escolhamos ser empreendedores sociais e conscientes. Sejamos as pessoas da economia da felicidade na simplicidade!

Por João Leitão 

domingo, 27 de março de 2011

Dois "cursos rápidos de Economia" partilhados pela Rede Cidadania Montemor-o-Novo

Curso rápido de Economia I
"Um viajante chega a uma cidade e entra num pequeno hotel. Na recepção, entrega duas notas de 100,00 euros e pede para ver um quarto.

Enquanto o viajante inspecciona os quartos, o gerente do hotel sai correndo com as duas notas de 100,00 euros e vai à mercearia ao lado pagar uma dívida antiga, exactamente de 200 euros.

Surpreendido pelo pagamento inesperado da dívida, o merceeiro aproveita para pagar a um fornecedor uma dívida também de 200 euros que tinha há muito.

O fornecedor, por sua vez, pega também nas duas notas e corre à farmácia para liquidar uma dívida que aí tinha de... 200,00 euros.

O farmacêutico, com as duas notas na mão, corre disparado e vai a uma casa de alterne ali ao lado liquidar uma dívida com uma prostituta. Coincidentemente, a dívida era de 200 euros.

A prostituta agradecida, sai com o dinheiro em direcção ao hotel, lugar onde habitualmente levava os seus clientes e que ultimamente não havia pago pelas acomodações. Valor total da dívida: 200 euros. Ela avisa o gerente que está a pagar a conta e coloca as notas em cima do balcão.

Nesse preciso momento, o viajante retorna do quarto, diz não ser o que esperava, pega nas duas notas de volta, agradece e sai do hotel.

Ninguém ganhou ou gastou um cêntimo, porém agora toda a cidade vive sem dívidas, com o crédito restaurado e começa a ver o futuro com confiança!"

.. e se o dinheiro tivesse servido para pagar algo fora de economia local, será que a historia teria um final igualmente feliz?

Curso rápido de Economia II
«Um jovem», conta Alfred Sauvy, «entra numa joalharia e compra um anel de 1000 dólares, que paga com um cheque: o joalheiro, satisfeito com esta receita, compra o automóvel que deseja à algum tempo e endossa, para esse efeito, o cheque. E o circuito prossegue, até ao décimo possuidor do cheque, que não adquire nada, apresenta o cheque ao banco e fica a saber que não tem provisão.»

«Os dez signatários reúnem-se e decidiram partilhar, em partes iguais a perda de 1000 dólares; cada um deve perder 100 dólares e resigna-se. O comerciante de quadros anuncia que não perdera 100 dólares porque ganhou 200 dólares na venda. Ganha portanto 100 dólares limpos. Cada um apercebe-se então que o seu caso é igual. Assim, as 10 pessoas ganharam cada uma 100 dólares. Por outro lado, o jovem ganhou um anel por nada.»

A. Sauvy, La machine et le chômage : les progrès techniques et l'emploi – Paris, 1980

Ao colocarmos o nosso dinheiro fora de economia local, estamos a terminar a possibilidade de geração de renda para a comunidade local, incluindo para nós próprios. É o que nos ensina esta história.

Retirado, com autorização, do blog Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo

quinta-feira, 24 de março de 2011

QUE PROPOSTA DE MUDANÇA NA FISCALIDADE?

Com a adesão de Portugal à zona Euro acentuou-se a limitação dos instrumentos de política económica ao dispor do Governo de Portugal. 


1) O Governo pode tentar influenciar as políticas laborais: o que tem feito em benefício dos "donos do negócio". Os trabalhadores/sindicatos  estão muito pressionados pelo elevado nível de desemprego, e com esta correlação de forças favoráveis aos empregadores, o Governo ajudou PS tem ajudado à festa: as suas medidas têm ido todas no sentido de retirar direitos adquiridos aos trabalhadores e de flexibilizar os despedimentos. Se Sócrates não fosse travado, ainda reconduziria as relações laborais próximas do capitalismo selvagem: nenhum direito para os trabalhadores, os quais teriam de aceitar o trabalho como uma esmola e num regime de total precariedade!


2)O Governo pode fomentar as privatizações de grandes empresas públicas. E de facto as jóias da coroa (EDP, PT, GALP, ...) já são pertença maioritária de capital privado (estrangeiro!). Claro que a gestão privada é melhor que a pública: pratica sem rodeios preços de monopólio, obtêm lucros supra-normais e pôem os consumidores "à rasca"! Tem sido esse o pão nosso de cada dia com este Governo PS!


3) O Governo pode remeter tarefas sociais para o sector privado, diminuindo assim as despesas públicas com a saúde e a educação por exemplo. Claro que depois os privados vão querer rendibilizar o negócio, e como tal, dependendo de quem Governa, lá vai exigindo mais e mais apoios monetários do Estado para prestar serviços de saúde, de educação, etc.. Entretanto quem tem dinheiro compra saúde e educação, e quem não tem , bem pode morrer estúpido ...


4) Mas o instrumento principal ainda ao dispor do Governo é mesmo a fiscalidade: sempre no sentido da subida, pois nesta conjuntura de défice público e de dívida soberana elevada, todos os impostos são poucos para as necessidades. Carrega-se o mais que se pode nos impostos diretos sobre os rendimentos, e quando o protesto se eleva, carrega-se nos impostos indiretos sobre o consumo. O Governo PS levou ao limite as frequentes subidas de impostos directos e indirectos, e a economia já não aguenta mais! No entanto, enquanto se mantiver esta conjuntura desfavorável, não é possível pensar em baixar impostos!
Mas a fiscalidade devia ser revista da cabeça aos pés.




Que mudanças a operar na fiscalidade?
  
a) O caso dos impostos sobre as empresas (IRC):


   - Baseiam-se actualmente  na contabilidade das empresas, e incidem sobre o chamado "lucro tributável", que é obtido depois de corrigido fiscalmente o "lucro contabilístico".


 Ora a contabilidade nunca foi tão criativa como nos nossos tempos, e daí que os "lucros contabilísticos" sejam como que animais escorregadios.


 Por outro lado as empresas de maior dimensão têm um batalhão de peritos fiscais a trabalharem no "planeamento fiscal" por forma a pagarem o mínimo dos mínimos de impostos ao Estado!


Importa por isso proceder a uma grande simplificação no imposto incidente sobre as empresas, e a minha proposta vai no sentido de que o Governo deve calcular o imposto a receber das empresas, com base numa taxa de imposto incidente sobre o Volume de Vendas e/ou sobre o Valor das Prestações de Serviços. 


Claro que estamos a pressupor que todas as Vendas e Serviços Prestados são facturados.


A vantagem seria que, independentemente da boa ou má gestão da empresa, o imposto seria certo e liquidado sem quaisquer ambiguidades. 


Com base numa taxa de imposto incidente nas Vendas/Serviços Prestados do ano N, seriam pagos pelas empresas os impostos (mensal ou trimestralmente) ao Estado no ano N+1, e assim sucessivamente.


Actualmente os impostos ao incidirem sobre os lucros premeiam a incompetência de gestão (quem tem prejuízos não paga imposto e esse prejuízo é descontado nos impostos dos anos seguintes!) e o planeamento (fuga) fiscal das empresas. 


 Ao incidir directamente sobre o Volume de Vendas/Prestações de Serviços, registados no exercício económico do ano anterior, acabava-se com muita fraude contabilística e fiscal, para além de serem simplificados todos os serviços fiscais.


O Governo poderia (tal como já é praticado no "regime simplificado" dos trabalhadores independentes e empresários , estabelecer deduções específicas, conforme a política económica mais adequada ao desenvolvimento do país, sector a sector (mas acabavam de vez com os benefícios fiscais empresa a empresa, como vem acontecendo actualmente).


Note-se que os impostos sobre os cidadãos (IRS) incidem sobre os seus rendimentos, e não sobre os seus lucros, ou seja sobre o seu rendimento disponível. Então é justo que sobre as empresas seja aplicado exactamente o mesmo procedimento, com as necessárias adaptações.



O caso dos descontos para a Segurança Social:


No caso dos trabalhadores, está correcto: aplica-se uma taxa sobre o seu vencimento;


No caso das Empresas está errado! Os descontos das empresas, não deveriam estar dependentes do seu número de trabalhadores, como vem acontecendo actualmente. Isso penaliza de facto as empresas que maior número de trabalhadores empregam.


Deveria, tal como na nossa proposta sobre o imposto a pagar pela empresa, resultar de uma taxa incidente sobre o Volume de Vendas e/ou Prestação de Serviços. 


Hoje há empresas capital-intensivas, que com meia dúzia de trabalhadores, facturam centenas de milhões de euros, e quase nada contribuem para a Segurança Social.


 Portanto a solução inequívoca será a de que a contribuição das empresas para a segurança social, deve resultar da aplicação de uma taxa específica sobre a sua facturação concreta.


 Os descontos para a segurança social a pagar pelas empresas, no ano N+1 seriam os resultantes da facturação efectuada no ano N.


No caso dos demais impostos, não se vislumbram grandes transformações, a não ser as dependentes da política económica a aplicar conforme a conjuntura económica. De salientar que O Governo tende a abusar dos impostos indirectos, uma vez que se tornam mais invisíveis aos olhos dos cidadãos! E claro que quem ganha menos sente com maior peso esses impostos sobre o consumo.


  

quarta-feira, 23 de março de 2011

A SUPERAÇÃO DO CONSUMISMO!

O despontar da revolução industrial e da economia de mercado, arrastou progressivamente os seres humanos para a prática do "egocentrismo": cada qual olha apenas para as suas necessidades, quer sempre ter mais e mais "coisas", quer sempre  ser mais importante, ou pelo menos não ficar atrás do vizinho ! 

Essa cultura do egocentrismo, levou à hiper-valorização do TER sobre o SER, e à fetichização das sociedades actuais. 

O consumismo contribui ainda mais para exacerbar essas tendências egoísticas e de vaidade, fazendo prevalecer o signo da troca e machucando o intercâmbio cultural natural entre os seres humanos. 

Nas nossas sociedades consumistas, vale tudo para vender o supérfluo, e o marketing não hesita em usar as leis económicas para machucar a própria economia: em vez da Oferta se adaptar à Procura, procura forçar-se a Procura dos consumidores a adaptar-se à Oferta dos produtores!


 Nessa cruzada de marketing, visando a conversão dos seres humanos ao consumismo "cego", é utilizado sem escrúpulos o chamado "efeito padrão", pelo qual as classes de rendimentos mais baixos tendem a imitar o comportamento das classes com mais elevados rendimentos! 



Resultado: as classes de rendimentos mais baixos endividam-se (aí estão os cartões de crédito para as explorarem até à medula, com taxas de juro exorbitantes) para terem bens, mesmo que supérfluos, mas que se tornaram importantes no ponto de vista do seu exibicionismo social, isto é do ponto de vista  do TER! 



Com esse comportamento nem se respeita a vida animal (casacos de pele, estofos de pele, ..., dão prestígio social), nem a natureza ( hiper-exploração dos seus recursos não renováveis e até, pasme-se,  construção de centrais nucleares em zonas sísmicas)!

 Por isso  é imperioso lutar, como o vem referindo Paulo Borges  por um novo  paradigma cultural, o qual deve  objectivar uma cultura civilizacional baseada na dignidade e respeito por todos os animais (seres humanos incluídos) e pelo ecossistema natural (Projecto defendido pelo PAN - Partido dos Animais e da Natureza).

Trata-se afinal de começarmos a ser norteados por valores éticos universalistas, introdutores de uma visão holística no nosso quotidiano, e no nosso relacionamento respeitador e equilibrado com todos os seres gerados pela Natureza e com a própria Natureza.

Como referido por Paulo Borges  «nesta visão holística da Vida, o ser humano não perde a sua especificidade, mas, em vez de se assumir como o dono do mundo, torna-se responsável pelo equilíbrio ecológico do planeta e pelo direito de todos os seres vivos à vida e ao bem-estar». 

segunda-feira, 7 de março de 2011

Indicadores económicos: o FIB


É frequente, em particular na comunicação social e no discurso político, a confusão entre Desenvolvimento Económico e Crescimento Económico.
O segundo é medido a partir da produção comercializável, sendo que a sua avaliação é feita com base nos agregados da contabilidade nacional, como o Produto Interno Bruto ou o Rendimento Nacional. Mas este indicador pouco ou nada nos diz sobre o desenvolvimento, cuja avaliação inclui as mudanças das estruturas mentais e dos hábitos sociais, a distribuição da riqueza produzida, a justiça do sistema fiscal, a qualidade da educação, a igualdade de oportunidades, etc.
No entanto, o crescimento económico tem sido, frequentemente, o único barómetro utilizado pelos responsáveis políticos – com eco na comunicação social - para medir o bem-estar e a “saúde” de um território.
De facto, quando se analisa a economia do país ou de uma das suas regiões, os indicadores que sobressaem e aos quais é dada maior relevância são indicadores que se debruçam, quase exclusivamente em critérios de crescimento económico, de criação de riqueza ou relacionados com a produtividade. Esses indicadores pouco dizem sobre o bem-estar da população ou como essa riqueza é distribuída. Para além disso, omitem qualquer consideração de natureza ecologia ou acerca do bem-estar de quaisquer outras espécies com que coabitamos. São centrados exclusivamente no homem e desligados do meio em que ele se insere.
O Butão adoptou, nos anos 70, um indicador designado Felicidade Interna Bruta (FIB). O FIB não está em contraposição ao Produto Interno Bruto (PIB): este é parte integrante do primeiro, uma vez que o crescimento económico, na sociedade actual assente num modelo económico que pressupõe o aumento contínuo da produção, também promove o bem-estar. No entanto, também não pretende valorizar exclusivamente a capacidade produtiva da população.

Para o cálculo do FIB são tidos em conta nove elementos de onde são extraídos indicadores que lhe servem de base:
 
1. Bem-estar psicológico 
Avalia o grau de satisfação que cada pessoa relativamente à sua vida, analisando-se a auto-estima, a auto-realização em termos de competência, o stress, as actividades espirituais, bem como sentimentos de egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e frustração.
 
2. Meio ambiente 
Procura-se medir a qualidade da água, do ar e do solo e a biodiversidade. Nesse sentido, utilizam-se indicadores como o estado dos recursos naturais, as pressões sobre os ecossistemas, o acesso a áreas verdes ou a adequação dos sistemas de recolha de lixo.

3.     Saúde 
Mede a eficácia das políticas de saúde, utilizando critérios como a auto-avaliação da saúde, os níveis de invalidez, os comportamentos de risco, a qualidade do sono, a nutrição, as práticas de amamentação ou condições de higiene.
O sistema de saúde é avaliado a partir do ponto de vista da satisfação do utilizador, incluindo na sua avaliação a simpatia dos prestadores de cuidados, a competência, o tempo de espera, o custo e o nível de acesso.

4.     Educação 
Avalia as taxas de alfabetização, o acesso ao ensino, a eficácia da educação em prol do bem-estar colectivo, a participação na educação informal, o envolvimento dos pais na educação dos filhos ou a educação ambiental.

5.     Nível de vida 
Analisam-se o rendimento per capita, a qualidade dos bens e serviços disponíveis, o nível de rendimento familiar, a segurança financeira, o endividamento e a assistência recebida de familiares e amigos.

6.     Utilização do tempo 
Pretende-se aferir sobre o equilíbrio do tempo profissional, familiar, pessoal e social.

7.     Vitalidade comunitária 
Avalia os relacionamentos e interacções comunitárias, examinando o nível de confiança, a sensação de pertença, a vitalidade dos relacionamentos afectivos, a sensação de segurança e a prática de voluntariado.

8.     Boa governação 
Mede a forma como a população vê o governo, a comunicação social, o sistema de justiça, a segurança pública e o sistema eleitoral. Avalia ainda a cidadania e o envolvimento dos cidadãos com as decisões e processos políticos.

9.     Cultura
Avalia as tradições e festivais locais, os valores fundamentais, a participação em eventos, as oportunidades de desenvolver capacidades artísticas e os níveis de discriminação religiosa, racial ou de género.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Decrescimento económico

Serge Latouche é um dos grandes defensores da teoria do Decrescimento Económico. Além de economista, é sociólogo, antropólogo e professor de Ciências Económicas na Universidade de Paris. É doutorado em Filosofia pela Université de Lille III e em Ciências Económicas pela Université de Paris.
A entrevista que se segue foi realizada pelo IHU On-Line em Junho de 2009 e permite perceber algumas das bases das suas polémicas teses sobre um novo modelo económico.

IHU On-Line – Em que sentido o decrescimento pode ser uma alternativa ao caos financeiro, do meio ambiente e do actual modelo económico?
Serge Latouche – Se proclamarmos que o crash financeiro desencadeado pelo abuso dos subprimes é uma boa coisa, então, embora ele seja o iniciador de uma crise bancária e económica que corre o risco de ser longa, profunda e talvez mortal para o sistema, podemos ser taxados de provocação. No entanto, para os opositores do crescimento, esta crise constitui o sinal anunciador do fim de um pesadelo.
Não se trata, por certo, de negar que esta crise irá atingir com o desemprego milhões de pessoas e gerar sofrimentos para os deserdados do Norte e do Sul. Porém, e acima de tudo, o decrescimento escolhido não é o decrescimento sofrido. O projecto de uma sociedade de decrescimento é radicalmente diferente do crescimento negativo, aquele que agora já conhecemos. O primeiro é comparável a uma cura de austeridade empreendida voluntariamente para melhorar o próprio bem-estar, quando o hiperconsumo vem-nos ameaçar pela obesidade. O segundo é a dieta forçada, podendo levar à morte pela fome. Nós dissemo-lo e repetimos bastantes vezes. Não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no descontrole, em razão do desemprego, do aumento do abismo que separa ricos e pobres, dos atentados ao poder de compra dos mais desprovidos e do abandono dos programas sociais, sanitários, educacionais, culturais e ambientais que asseguram um mínimo de qualidade de vida.
Pode-se imaginar que enorme catástrofe pode originar uma taxa de crescimento negativo. Esta regressão social e civilizacional é precisamente o que nos espreita, se não mudarmos de trajectória.

IHU On-Line – Como manter o equilíbrio entre crescimento económico e meio ambiente?
Serge Latouche – Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.

IHU On-Line – Quais são os limites e as possibilidades de criar uma economia nova, mais sustentável? Quais seriam os seus princípios?
Serge Latouche – Hoje em dia, a festa acabou: já não há mais margem de manobra. A torta, isto é, o produto interno bruto, não pode crescer mais. Mais ainda (e nós sabemo-lo muito bem há muito tempo, embora nos recusemos a admiti-lo), a economia não deve crescer. A única possibilidade para escapar ao pauperismo, tanto no Norte como no Sul, é a de retornar aos elementos fundamentais do socialismo, mas sem esquecer, desta vez, a natureza: repartir o bolo de maneira equitativa. Ele era trinta a cinquenta vezes menor em 1848 e, no entanto, Marx, mas também John Stuart Mill, já pensavam que o problema não era o volume da torta, mas sua injusta repartição! Como, crescendo, a torta se tornou cada vez mais tóxica – as taxas de crescimento da frustração, seguindo a fórmula de Ivan Illich, excedendo amplamente as da produção –, era inevitavelmente necessário modificar a receita. Inventamos, então, uma bela torta com produtos biológicos, de uma dimensão razoável para que nossos filhos e nossos netos a pudessem continuar a produzir, e a compartilhamos equitativamente.
As partes não serão talvez muito grandes para nos tornar obesos, mas a alegria estará no encontro marcado. Com outras palavras, ela oferece-nos a oportunidade de construir uma sociedade eco-socialista e mais democrática. Tal é o programa do decrescimento, única receita para sair positiva e duradouramente da crise de civilização em que vivemos.

IHU On-Line – Como conciliar crescimento e decrescimento numa mesma sociedade?
Serge Latouche – Uma lógica de crescimento e um projecto de decrescimento são incompatíveis, mas este visa fazer crescer a alegria de viver, restaurando a qualidade de vida (um ar mais sadio, água potável, menos stress, mais lazer, relações sociais mais ricas, etc.).

IHU On-Line – Alguns especialistas dizem que, com a crise internacional, a economia de muitos países irá desacelerar. Este processo poderá apresentar soluções concretas para o Planeta, ou, ao contrário, a desaceleração representa um processo negativo?
Serge Latouche – As duas opções são possíveis. Infelizmente, nem a crise económica e financeira, nem o fim do petróleo são necessariamente o fim do capitalismo, nem mesmo da sociedade de crescimento.
O decrescimento só é viável numa “sociedade de decrescimento”, isto é, no quadro de um sistema que se situa sobre outra lógica. A alternativa é, por conseguinte, esta: decrescimento ou barbárie! Uma economia capitalista ainda poderia funcionar com uma grande escassez dos recursos naturais, um desregramento climático, o desmoronamento da biodiversidade etc. É a parte de verdade dos defensores do desenvolvimento sustentável, do crescimento verde e do capitalismo do imaterial. As empresas (pelo menos algumas) podem continuar a crescer, a ver os seus negócios aumentar, bem como seus lucros, enquanto as fomes, as pandemias, as guerras exterminariam nove décimos da humanidade. Os recursos, sempre mais raros, aumentariam mais que proporcionalmente de valor. A rarefacção do petróleo não prejudica, bem ao contrário, a saúde das firmas petroleiras. Se isso não vale da mesma forma para a pesca, existem substitutivos para o peixe, cujo preço não pode crescer na proporção de sua raridade. O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando. O capitalismo reencontrará a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade.

IHU On-Line – Qual é a marca socioecológica do Planeta? Já existe um deficit ecológico?
Serge Latouche – E como! Mais de 40%, segundo os últimos dados disponíveis. O nosso sobrecrescimento económico furta-se aos limites da finitude da biosfera. A capacidade regeneradora da Terra já não consegue seguir a procura: o homem transforma os recursos em desperdícios mais rapidamente do que a natureza os consegue transformar novos recursos.
Se tomarmos como índice do “peso” ambiental do nosso modo de vida a sua “pegada” ecológica em superfície terrestre ou espaço bioprodutivo necessário, obtém-se resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da equidade nos direitos de extracção da natureza quanto do ponto de vista da capacidade de carga da biosfera. O espaço disponível sobre o planeta Terra é limitado. Ele representa 51 bilhões de hectares.
Todavia, o espaço bioprodutivo, isto é, útil para a nossa reprodução, é apenas uma fracção do total, ou seja, cerca de 12 bilhões de hectares. Dividido pela população mundial actual, isso dá aproximadamente 1,8 hectares por pessoa. Tomando em conta as necessidades de materiais e de energia, aqueles que são necessários para absorver os resíduos e desperdícios da produção e do consumo e acrescentando a isso o impacto do habitat e das infra-estruturas necessárias, os pesquisadores que trabalham para o Instituto californiano “Redifining Progress” e para o World Wild Fund (WWF) calcularam que o espaço bioprodutivo consumido por pessoa era de 2,2 hectares em média.
Os homens já deixaram, portanto, a vereda de um modo de civilização durável que necessitaria limitar-se a 1,8 hectares, admitindo que a população actual permaneça estável. Desde já vivemos, portanto, a crédito.
Além disso, este empreendimento médio oculta muito grandes disparidades. Um cidadão dos Estados Unidos consome 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu 4,5, um francês 5,26, um italiano 3,8. Mesmo havendo grandes diferenças no espaço bioprodutivo disponível em cada país, estamos bem longe da igualdade planetária. Cada americano consome em média em torno de 90 toneladas de materiais naturais diversos, um alemão 80, um italiano 50 (ou seja, 137 kg por dia). Em outros termos, a humanidade já consome perto de 40% mais que a capacidade de regeneração da biosfera. Se todo o mundo vivesse como os franceses, seriam necessários três planetas, e precisaríamos de seis para seguir os nossos amigos americanos. Mesmo o Brasil já ultrapassa (em torno de 15%) a cifra sustentável.